CRÍTICA À QUESTÃO DA OAB

 

A forma do enunciado impede totalmente uma resposta coerente.

 

Admite-se a impetração HD por terceiros, em favor de ascendentes ou descendentes falecidos (entendimento do STJ). Logo, a primeira parte é falsa.  Se tomo essa possibilidade (que é exceção) como verdadeira (e posso fazer isso), a segunda parte também será falsa.

 

Veja que, a partir dessa exceção, posso dizer corretamente:

 

 O HD pode ser impetrado em favor de terceiro

 

PORQUE

 

pode visar tutelar direito à informação relativa a outra pessoa (ascendente ou descendente falecido).

 

Se eu tomar a segunda parte desconexa da primeira, posso dizer que ela também é verdadeira. Como regra, o HD "visa tutelar direito à informação relativa à pessoa do impetrante".

 

Enfim:

 

a) considerando a exceção e a conexão das partes: ambas são falsas;

b) considerando isoladamente cada parte: a primeira é falsa e a segunda é verdadeira (embora alcance somente a regra, não a exceção).

 

 

Opinião do professor: a questão deveria ter sido anulada pela OAB/FGV.